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Conhecida pelo comércio de vestuário, a região do Brás, no Centro de São Paulo, esteve sob o controle de uma milícia armada que dividiu as ruas do bairro e passou a cobrar extorquir ambulantes e comerciantes com ameaças e agressões. Os detalhes de como esse grupo agia, com a participação de policiais militares, estão na denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo a partir da investigação da Operação Aurora.
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Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público, denunciaram 16 pessoas à Justiça por três crimes - constituição de milícia privada, extorsão e lavagem de dinheiro. Na lista estão policiais militares, alguns em exercício e outros reformados, um escrivã da Polícia Civil e até um agiota.
A investigação foi aberta depois que um grupo de dez vítimas pediu ajuda do Sindicato dos Camelôs Independentes de São Paulo para denunciar as extorsões na rua Henrique Dias, uma das ruas da Feira da Madrugada.
Os pagamentos eram cobrados a título de "luva", em troca de autorização para os comerciantes se instalarem na região, e também semanalmente. Testemunhas relataram que os comerciantes que não pagavam o valor cobrado eram ameaçados de morte, agredidos e retirados dos pontos de venda.
Os investigadores circularam à paisana no Brás por semanas, com uma caneta ca^mera espia~, para colher provas. Diversas cobranças foram flagradas durante as ações de monitoramento, tanto nos boxes quanto em barracas na rua. Não se sabe ao certo quando o esquema começou, mas o Ministério Público têm certeza que ele estava em operação.
"Os denunciados, organizados em atividade de milícia, exerciam o controle territorial do local, dividindo entre os membros da milícia o controle específico de determinadas ruas, onde podiam exercer seus atos de extorsão, controlando a fixação de pontos de energia elétrica, fixação de iluminação e exercendo rigoroso controle quanto ao tamanho permitido das barracas dos comerciantes", diz um trecho da denúncia.
A região do Brás tem alto índice de informalidade. Segundo o MP, como não têm acesso a linhas de crédito, os comerciantes de região pegavam dinheiro emprestado com agiotas a juros abusivos para pagar os milicianos e, muitas vezes, os próprios policiais que faziam parte do esquema eram contratados para fazer as cobranças.
"Aproveitando-se da especial vulnerabilidade das vítimas, comerciantes informais, em sua maioria de origem de países de baixa renda, sem acesso a crédito formal, parte dos integrantes da milícia passaram atuar também no mercado da agiotagem, oferecendo empréstimos aos vitimados para que pudessem pagar pelos valores da extorsão, em um ciclo vicioso que somente dragava recursos das vítimas e as aprisionava cada vez mais aos denunciados", afirma o Ministério Público.
Veja a lista de denunciados:
Michele Dantas da Costa Batista;
Luzia Constantino Stefani;
Viviane Leticia Felix Trevisan;
Maurício Oliveira de Souza;
William Perdomo Zanabria Pichamba;
Peterson Ribeiro Batista;
Kelen Fernanda Cardoso;
Fernando Bondade de Oliveira;
Ronei Rodrigues da Cruz;
Luciano Santos da Silva;
Francisco José da Silva Neto;
Miriam Esther Hernandez Rodriguez;
Paloma Joana Bueno;
João Paulo Schmid;
Antônio Marcos Alves de Castro;
Sergio Ferreira do Nascimento.
COM A PALAVRA, AS DEFESAS
O Estadão busca contato com as defesas. O espaço está aberto para manifestação (rayssa.motta@estadao.com e fausto.macedo@estadao.com).