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BUENOS AIRES, PE (FOLHAPRESS) - Após meses de ataques públicos de Nicolás Maduro ao TikTok, o Tribunal Supremo de Justiça, a máxima corte da Venezuela e a mesma que chancelou a contestada reeleição do ditador neste ano, multou a rede social em US$ 10 milhões (R$ 61 milhões) nesta segunda-feira (30).
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A alta corte afirma que a plataforma foi negligente com vídeos virais que teriam levado à morte de menores de idade no país. O tribunal ainda determinou que, em até pouco mais de uma semana, a rede desenvolvida pela ByteDance, sediada na China, deverá estabelecer escritórios em território venezuelano.
Em novembro passado, o regime afirmou que ao menos dois adolescentes teriam morrido após participar de desafios propagados na rede. Quase nenhum detalhe público oficial foi compartilhado, mas as poucas informações disponíveis dizem que uma menina de 12 anos morreu após ingerir remédios para cumprir o desafio.
Naquela mesma época Maduro disse ter instado o órgão regulador de telecomunicações do país a pressionar o TikTok para que em até três dias a plataforma removesse os conteúdos. O regime levou o tema à máxima corte do país, alinhada à ditadura, que decidiu pela multa.
Decisões contra a rede social por temas envolvendo a segurança de menores de idade não são incomuns no mundo. O debate tem ganhado fôlego. Mas na Venezuela tem contornos específicos a serem levados em consideração.
Maduro empreendeu uma disputa contra as redes sociais após sua contestada reeleição em 28 de julho passado, desacreditada por boa parte da comunidade internacional ocidental. A oposição contra a ditadura, ameaçada, organizou-se especialmente por meio dessas plataformas, difundindo seus conteúdos e angariando apoio.
Sobre o TikTok, em agosto, o ex-motorista de ônibus que desde 2013 governa a Venezuela a mão de ferro disse que a plataforma "fomenta a guerra civil" no país. Na mesma ocasião, afirmou que sua conta na rede teria sido impedida de fazer transmissões ao vivo. "O TikTok tem uma aliança com o fascismo na Venezuela e na América Latina", disse.
O ditador tem pouco mais de 3 milhões de seguidores no TikTok e faz publicações frequentes, a última 8 horas antes da decisão do Tribunal Supremo de multar a rede. São vídeos nos quais busca se humanizar, aparece dançando com a esposa e abraçando cidadãos comuns.
Sua principal opositora, a ex-deputada María Corina Machado, tem 5,7 milhões de seguidores. Ela usa a plataforma como uma das ferramentas para tentar manter viva uma oposição temerosa que, em parte, desarticulou-se após a forte onda de repressão que seguiu a eleição de 28 de julho.
Em uma de suas mais recentes postagens na rede, em uma mensagem de voz, María Corina convoca policiais e militares a saírem às ruas e se rebelarem contra a ditadura.
Maduro já chegou a determinar o bloqueio por dez dias da rede X, do bilionário Elon Musk, na Venezuela. Desde então, o líder do regime nunca mais publicou na plataforma. Mas canais de sua base, como a Agência Venezuelana de Notícias, máquina de propaganda da ditadura, continuam difundindo seus conteúdos na plataforma.
Em cerca de dez dias, em 10 de janeiro, Maduro será empossado para mais um mandato de seis anos. O candidato opositor, Edmundo González, reconhecido por diversos países como o vencedor do pleito presidencial, está exilado na Espanha.