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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Justiça Federal aumentou a pena de dois ex-policiais rodoviários federais condenados pela morte de Genivaldo Santos em Sergipe.
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Solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal. O órgão alegou erro de cálculo nas penas.
A Justiça Federal em Sergipe acolheu o pedido e fez a alteração. Com isso, a nova pena de Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia é de 23 anos, oito meses e 14 dias para ambos, em regime inicial fechado. A pena anterior era de 23 anos, um mês e nove dias.
Eles foram condenados por tortura seguida de morte o dia 7 de dezembro de 2024. Além de Kléber e William, a Justiça condenou Paulo Rodolpho por homicídio triplamente qualificado. Ele chegou ao local após a abordagem já iniciada, jogou a bomba e segurou a porta do carro. A pena de Paulo não foi alterada. Ele foi condenado a 28 anos de reclusão.
As penas foram agravadas pelo motivo fútil, pela asfixia e pelas circunstâncias que impossibilitaram a defesa da vítima. Os três policiais que prenderam Genivaldo na mala da viatura e o mataram com gases em maio de 2022, em Umbaúba (SE). O júri ouviu cerca de 30 testemunhas, incluindo parentes da vítima, peritos e especialistas.
"As circunstâncias do crime são muito graves e extrapolam a normalidade. A tortura foi praticada à luz do dia, em via pública, e na presença de várias pessoas que se acumularam ao redor da ocorrência, filmando e verbalizando alertas de cuidado aos agentes, sendo seguida de um conjunto de atos fortes, culminando com o uso da granada e o resultado morte. E mesmo com tudo o que aconteceu, a multa de trânsito foi lavrada e enviada aos familiares de Genivaldo", afirma a sentença.
RELEMBRE O CRIME
Genivaldo de Jesus Santos, 38, homem negro foi morto após ser trancado dentro de um porta-malas em abordagem truculenta da PRF. Ele sofreu asfixia, segundo informou o IML (Instituto Médico Legal), em análises preliminares. O caso ocorreu ontem em Umbaúba, litoral sul de Sergipe.
Quando questionado, teria tentado explicar que tomava remédios para distúrbios psiquiátricos. No dia 25 de maio de 2022, a vítima, presa dentro da viatura, foi submetida a um gás lacrimogêneo, que formou uma densa fumaça branca dentro da viatura e o asfixiou.
Imagens de um vídeo gravado à época mostram que Genivaldo ergue os braços em atendimento à polícia. Porém, por várias vezes na gravação é possível ouvir os policiais gritando com ele e até o ofendendo. Mais tarde, ele é visto no porta-malas da viatura, com fumaça.
Pelas frestas da porta traseira, era possível ver fumaça escapando e as pernas dele enquanto gritava no interior da viatura. Assim que Genivaldo parou de se debater e gritar, os policiais fecharam a porta traseira da viatura, entraram no carro e deixaram o local.
Genivaldo morreu momentos depois. Ele ainda foi levado ao hospital, já desacordado, mas não resistiu. O IML apontou que a causa da morte foi "insuficiência aguda secundária a asfixia". Em agosto de 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou a demissão dos três agentes da PRF envolvidos na morte de Genivaldo. Outros dois policiais foram suspensos.