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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Escolas municipais de Fortaleza deixaram de receber dois livros de literatura infantil após uma deputada acusar as obras de terem conteúdo impróprio para crianças.
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A deputada estadual Silvana Sousa (PL) pediu o veto ao livro "E o Medo, que Medo Tem?" por apresentar um personagem vestido de bailarina, sob alegação de haver uma "mensagem subliminar para a cultura LGBT". Ela pediu ainda a suspensão da circulação do livro "Alfrabeto", alegando que a obra coloca as religiões de matrizes africanas em posição de destaque em detrimento das demais.
As duas obras fazem parte de um kit de 12 livros de literatura infantil editados e publicados pela Secretaria de Educação do Ceará, que depois os envia para os municípios de todo o estado para serem distribuídos nas escolas de educação infantil. A deputada enviou dois requerimentos para a secretaria pedindo a "imediata suspensão" dos livros nas escolas.
A distribuição da coleção de livros é uma das estratégias do Paic (Programa Aprendizagem na Idade Certa) do governo cearense para garantir a alfabetização das crianças até os seis anos de idade.
O governo entrega aos municípios a coleção com os 12 livros em uma única embalagem para cada turma de pré-escola (etapa que atende crianças de 4 e 5 anos). Apesar de as obras serem entregues juntas, as escolas municipais de Fortaleza receberam o kit com apenas dez títulos -faltando exatamente os dois livros criticados pela deputada.
Questionada se havia determinado a retirada desses livros, a Secretaria de Educação de Fortaleza afirmou ter ocorrido um problema no processo de distribuição. Por isso, algumas escolas teriam recebido a coleção com itens faltantes. A pasta da gestão Evandro Leitão (PT) disse que vai finalizar a entrega de todos os 12 livros da coleção nos próximos dias.
Preocupados com a falta dos livros, professores e pais de alunos organizaram um abaixo-assinado pedindo a entrega imediata da coleção completa em todas as escolas. Eles reivindicam que os títulos não sejam censurados por causa dos requerimentos feitos pela deputada.
Ana Paula Marques, autora de "E o Medo que Medo Tem?", disse ter se surpreendido ao descobrir que as escolas não estavam recebendo a obra. "Sou professora e há anos escrevo literatura infantil, o livro está em total acordo com o currículo e diretrizes nacionais."
No documento enviado à secretaria, a deputada diz que o problema do livro não é a narrativa, mas as ilustrações. "Não é adequado ver um menino vestido de bailarina como se demonstrasse que assim ele estaria vencendo um medo, se libertando, uma vez que um menino nem imaginaria se vestir assim", diz o requerimento.
"A última ilustração traz o mesmo menino vestido de bailarina com outras crianças, com o arco-íris ao fundo e a palavra CORAGEM com todas as letras coloridas. A mensagem subliminar no livro está onde traz a criança em fase de desenvolvimento a cultura LGBT", continua o documento assinado pela parlamentar.
Ana Paula diz que o livro nem sequer faz menção sobre o gênero do personagem que aparece vestido de bailarina. Segundo ela, a ilustração pode tanto representar um menino como uma menina de cabelos curtos.
"A ilustração dá a oportunidade para que as crianças façam múltiplas leituras. Pode ser uma menina com cabelo curtinho ou até mesmo um menino de bailarina. Qual o problema disso? O personagem não tem nome, a ilustração representa uma criança", diz.
Já sobre o livro "Alfrabeto", a deputada afirma que ele é um exemplo de que "religiões de matrizes afro são colocadas em posição de destaque em detrimento das demais". O livro trata de conteúdos que são obrigatórios no currículo de todas as escolas do país sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena.
Em uma fala na Assembleia Legislativa do Ceará, a deputada afirmou ainda que os livros são um "ataque contra as crianças".
Em nota, a Secretaria de Educação do Ceará declarou que os dois livros fazem parte do acervo das escolas de educação infantil e obedeceram a todos os critérios de seleção do edital realizado em 2022, "tratando de temáticas de relevância para a formação respeitosa das crianças cearenses, prezando pelo bem-estar e promovendo a equidade entre educandos e educadores".
A secretaria do governo Elmano de Freitas (PT) afirmou que todas as obras selecionadas possibilitam a construção de um ambiente educativo que promova a "diversidade, o respeito às diferenças como parte da experiência humana, contribuindo para a formação de crianças respeitosas, tolerantes e conscientes de seus direitos".
Já a pasta de Fortaleza promete corrigir o problema de distribuição e diz que todas as escolas vão receber todos os livros da coleção, já que as "publicações obedecem à legislação e aos parâmetros educacionais nacionais".