SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta sexta-feira (28) as regras e o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2025.

O programa é um incentivo financeiro-educacional para estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único) para Programas Sociais do Governo Federal.

O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Segundo o governo, o objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

O primeiro pagamento de 2025 será o do incentivo matrícula, em parcela única de R$ 200, que será pago entre 31 de março e 7 de abril.

O incentivo frequência pagará R$ 1.800 em nove parcelas, de 23 de abril de 2025 até 9 de fevereiro de 2026. Para ter direito às parcelas, o aluno precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas.

Nesta quinta-feira (27), o MEC fez o depósito da parcela de R$ 1.000 do programa Pé-de-Meia aos estudantes que foram aprovados no 1º e no 2º anos do ensino médio em 2024. Os alunos só poderão retirar o valor da poupança após concluírem essa etapa de ensino. Com o pagamento a esses grupos, o Governo Federal conclui o calendário do incentivo em fevereiro.

Os primeiros a receber a parcela foram aqueles que concluíram o ensino médio no ano passado. Para quem cursou a última série, participou dos dois dias de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e foi aprovado ao fim do ano, foram depositados R$ 200 a mais. Os concluintes puderam fazer o saque total do valor ou investi-lo na poupança.

"Algumas redes de ensino ainda estão atualizando os dados dos alunos. O prazo para o envio correto dos dados pelas secretarias de educação é de dois meses. Nesses casos, é provável que as parcelas sejam pagas a esses estudantes até o final de abril", afirmou o MEC.

Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 também vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas suas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado ainda poderão receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos pedidos. Em caso de dúvidas, o estudante deve procurar a secretaria da sua escola.  

INCENTIVO EJA

Os alunos do EJA (Educação para Jovens Adultos) também têm direito ao benefício. O valor é de R$ 900 pago em quatro parcelas que vão de 23 de abril e 28 de julho.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS

Parcelas Frequência
1ª de 23 a 30 de abril / 2ª de 26 de maio a 2 de junho / 3ª de 23 a 30 de junho / 4ª de 21 a 28 de julho / 5ª de 22 a 29 de setembro / 6ª de 20 a 27 de outubro / 7ª de 25 de novembro a 2 de dezembro / 8ª de 22 a 30 de dezembro / 9ª de 2 a 9 de fevereiro de 2026

Parcelas EJA
1ª de 23 a 30 de abril / 2ª de 26 de maio a 2 de junho / 3ª de 23 a 30 de junho / 4ª de 21 a 28 de julho