O TikTok deixou de funcionar nos Estados Unidos neste final de semana, após uma decisão do Supremo Tribunal que manteve a validade de uma lei aprovada pelo Congresso. A legislação tinha como objetivo forçar a desvinculação do TikTok da empresa chinesa ByteDance, alegando preocupações de segurança nacional.

A suspensão, que começou no sábado, dia 18, afetou mais de 170 milhões de usuários no país, impedindo o acesso à plataforma. Além disso, o aplicativo foi removido das lojas digitais da Google (Play Store) e da Apple (App Store), impedindo novos downloads.

Apesar do governo Biden ter deixado a decisão final para a administração de Donald Trump, o TikTok atribuiu ao novo presidente dos EUA o retorno das operações. Após cerca de 14 horas de interrupção, a plataforma começou a restabelecer seus serviços.

Declaração do TikTok

Em um comunicado oficial publicado na rede social X, a empresa afirmou:

“Em acordo com nossos fornecedores de serviço, o TikTok está em processo de restaurar o serviço. Agradecemos ao presidente Trump por providenciar a clareza e garantia necessárias aos nossos fornecedores de serviço para que não sejam penalizados por levar o TikTok a mais de 170 milhões de americanos e permitir que mais de 7 milhões de pequenos negócios floresçam. É uma posição firme a favor da Primeira Emenda e contra a censura arbitrária. Trabalharemos com o presidente Trump em uma solução de longo prazo para manter o TikTok nos EUA.”

Ordem executiva de Trump

Donald Trump, que tomará posse oficialmente na segunda-feira, dia 20, já havia anunciado que emitiria uma ordem executiva no mesmo dia para reverter as proibições da lei. Ele afirmou que a medida daria tempo para negociar um acordo que preservasse a segurança nacional.
“Vou emitir uma ordem executiva na segunda-feira para estender o período de tempo antes que as proibições da lei entrem em vigor, para que possamos fazer um acordo para proteger nossa segurança nacional”, declarou Trump.

Críticas ao retorno do TikTok

A decisão de restaurar o serviço enfrentou oposição. O senador republicano do Arkansas, Tom Cotton, líder do Comitê de Inteligência, alertou que empresas como Google e Apple podem ser alvo de multas significativas por voltar a disponibilizar o TikTok.

“Qualquer empresa que aloje, distribua, preste serviço ou facilite de alguma forma o TikTok controlado pelos comunistas pode enfrentar bilhões de dólares em multas, não apenas do Departamento de Justiça, mas também sob a lei de valores mobiliários, ações judiciais de acionistas e procuradores gerais estaduais. Pensem nisso”, escreveu Cotton na rede X.

Outras plataformas afetadas

Além do TikTok, outras aplicações da ByteDance, como o aplicativo de edição de vídeo CapCut, o jogo online Marvel Snap e a rede social Lemon8, também foram impactadas pela suspensão. No entanto, assim como o TikTok, estas plataformas estão em processo de retomada dos serviços nos EUA.

Any company that hosts, distributes, services, or otherwise facilitates communist-controlled TikTok could face hundreds of billions of dollars of ruinous liability under the law, not just from DOJ, but also under securities law, shareholder lawsuits, and state AGs. Think about… https://t.co/XamZ1qAk2K

— Tom Cotton (@SenTomCotton) January 19, 2025

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