O que é Lei Marcial e quais países já a decretaram

Durante grande parte da história democrática, a Lei Marcial tem sido uma espada de dois gumes. Embora seja invocada como uma salvaguarda contra o caos, muitas vezes corta profundamente o tecido da democracia e as próprias liberdades dos civis. É uma medida que substitui o debate por decretos, as cédulas por batalhões e os direitos por restrições. Para muitas nações, é um capítulo sombrio em sua história; para a Coreia do Sul, agora é um presente preocupante.

Em uma reviravolta surpreendente, o presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol declarou Lei Marcial, mergulhando a nação em uma tempestade de incerteza política. Com soldados nos portões da Assembleia Nacional e a sombra do autoritarismo pairando, a medida gerou indignação e medo.

Deputados indignados rejeitaram o decreto por unanimidade, levando o gabinete a decidir na quarta-feira (4 de novembro de 2024) revogar a lei marcial, de acordo com a Yonhap News Agency. Os manifestantes se reuniram do lado de fora da Assembleia Nacional, gritando e batendo palmas em comemoração. "Nós vencemos!", gritaram eles, com um manifestante batendo um tambor. O principal partido da oposição, o Partido Democrata, exigiu que o presidente Yoon, no cargo desde 2022, renuncie ou enfrente o impeachment. "Mesmo que a lei marcial seja suspensa, ele não pode evitar acusações de traição. Foi claramente revelado a toda a nação que o presidente Yoon não pode mais governar o país normalmente. Ele deveria renunciar", afirmou Park Chan-dae, um deputado sênior do Partido Democrata. Yoon Suk Yeol foi preso pela polícia sul-coreana no dia 14 de janeiro (15 de janeiro no horário local) após horas de tensão ao redor da residência presidencial em Seul.

Mas por que a Lei Marcial existe? E o que a história tem a dizer sobre esse tema controverso? Clique nesta galeria para descobrir.

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O que é?

Quando a lei marcial é declarada, as leis comuns e a governança em um país são temporariamente suspensas, colocando a autoridade nas mãos dos militares. Ela é tipicamente decretada durante emergências severas para restaurar a ordem quando os sistemas civis são considerados inadequados.

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Razões para declarar a lei marcial

Os governos podem declarar lei marcial durante crises como guerras, rebeliões ou desastres naturais. Ela é frequentemente justificada como um último recurso para evitar o colapso social, proteger a segurança nacional ou mesmo suprimir ameaças percebidas ao Estado.

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Mudança de autoridade

Quando a lei marcial é decretada, a governança civil (incluindo processos legislativos e judiciais) é suspensa ou anulada. Os militares assumem o controle e, normalmente, impõem medidas rigorosas, como toques de recolher, censura e restrições às liberdades para garantir a ordem.

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Impacto nas liberdades civis

A lei marcial essencialmente ignora direitos fundamentais, como liberdade de reunião e expressão, para impor conformidade. Os governos podem prender indivíduos sem mandados, suprimir dissidências e priorizar objetivos militares em detrimento de processos democráticos

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Controvérsias em torno da lei marcial

Embora pretenda restaurar a estabilidade, a lei marcial frequentemente leva à agitação, especialmente quando civis levantam preocupações sobre abuso democrático. É vista como uma medida drástica que corre o risco de minar a confiança no governo.

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Tensão política

Em 3 de dezembro de 2024, o presidente Yoon Suk Yeol decretou lei marcial de emergência na Coreia do Sul, acusando as forças da oposição de serem "antiestado" e simpáticas à Coreia do Norte. O movimento ousado foi feito para lidar com a crescente tensão política e bloquear a interferência parlamentar na governança.

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Na história

A declaração de lei marcial de Yoon é a primeira desde que a Coreia do Sul se tornou uma democracia em 1987. Ela reacende memórias do último período de lei marcial do país em 1979 e levanta preocupações sobre se o país volta a ser um estado autoritário.

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Oposição e aliados se unem

Surpreendentemente, as críticas à declaração da lei marcial não vieram apenas do Partido Democrata da oposição (foto), mas também de líderes do próprio Partido do Poder Popular conservador de Yoon.

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Suspensão parlamentar e restrições civis

Os militares anunciaram a suspensão do parlamento e de outras reuniões políticas que foram consideradas potencialmente desestabilizadoras. Médicos em greve também foram ordenados a retornar ao trabalho sob ameaça de prisão.

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Oposição foi frustrada

A legislação sul-coreana permite que a lei marcial seja revogada por uma votação parlamentar. E foi o aconteceu em 4 de novembro de 2024.

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Patriotismo

Em um discurso televisionado, o presidente Yoon defendeu a lei marcial como necessária para evitar o colapso nacional, prometendo erradicar as "forças antiestatais", enquanto pedia aos cidadãos que aguentassem inconvenientes temporários para a estabilidade do país.

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Futuro incerto

A declaração da lei marcial mergulhou a Coreia do Sul em território desconhecido, com restrições impostas pelos militares desafiando as normas democráticas. Mas certamente não foi o único país na história a ter tomado uma medida tão drástica.

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Os Estados Unidos

Os EUA declararam lei marcial durante a Guerra Civil, notavelmente em estados fronteiriços, para suprimir simpatizantes confederados. Ela também foi brevemente imposta no Havaí durante a Segunda Guerra Mundial após o ataque japonês a Pearl Harbor, assim como em Chicago após o Grande Incêndio de Chicago de 1871.

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Canadá

Em 1970, o Canadá invocou a lei marcial durante a Crise de Outubro para lidar com uma ameaça terrorista doméstica do FLQ (Front de libération du Québec), um grupo separatista de Quebec. A declaração concedeu poderes abrangentes, e centenas de pessoas foram detidas sem acusações, enquanto o governo buscava reprimir os temores de mais violência.

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Paquistão

O Paquistão viu a lei marcial diversas vezes, principalmente sob o comando do General Ayub Khan em 1958 e do General Zia-ul-Haq (foto) em 1977. Esses atos frequentemente suspendiam constituições e centralizavam o poder dentro das forças armadas para lidar com a instabilidade política.

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Tailândia

A Tailândia declarou lei marcial inúmeras vezes devido à sua história de instabilidade política e golpes. Em 2014, os militares impuseram lei marcial para reprimir protestos e manter a ordem, eventualmente levando a uma junta militar completa.

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China

Em 1989, a China declarou lei marcial em Pequim para acabar com protestos pró-democracia na Praça da Paz Celestial. A repressão militar que se seguiu, incluindo o infame massacre, marcou um capítulo sombrio na história contemporânea da China.

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Myanmar

Myanmar (Birmânia) frequentemente declarou lei marcial, mais recentemente após o golpe de 2021. Os militares justificaram suas ações alegando fraude eleitoral, usando lei marcial para suprimir a dissidência e fortalecer seu controle sobre o poder.

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Polônia

Em 1981, o governo comunista da Polônia declarou lei marcial para esmagar o Movimento Solidariedade, um sindicato independente que pressionava por reformas. O regime militar impôs toques de recolher, censurou a mídia e deteve líderes da oposição em um esforço para controlar a agitação.

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Chile

Após o golpe de 1973 que derrubou o presidente Salvador Allende, o novo presidente, Augusto Pinochet (foto), declarou lei marcial. O regime a usou para esmagar a oposição política e estabelecer uma ditadura que durou quase duas décadas.

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Alemanha

No início da década de 1930, a lei marcial foi declarada em partes da Alemanha para controlar a agitação civil durante o colapso da República de Weimar. Essas medidas, embora temporárias, enfraqueceram as estruturas democráticas e abriram caminho para a ascensão de Adolf Hitler ao poder.

Fontes: (Encyclopedia Britannica) (First Alert 4) (CNN)

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