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Depois que um dos principais blocos afro de Salvador, o Afoxé Filhos de Gandhy, proibiu a participação de homens trans no desfile de carnaval, o Ministério Público da Bahia abriu investigação para apurar um possível caso de “transfobia”. É o que confirmou a promotora do MP Bahia, Márcia Teixeira.
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“Essa medida tem um viés transfóbico e um viés discriminatório. O Ministério Público da Bahia, através da primeira promotoria de direitos humanos com atribuição na defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAP+ e de combate à LGBTfobia, foi instaurado uma notícia de fato e foi encaminhado um ofício ao presidente do Bloco Afoxé Filhos de Ghandy para que, em até 24 horas, esse veto fosse retirado, bem como fosse encaminhado para a promotoria o estatuto social dessa associação.”
Após a má repercussão, inclusive de organizações de pessoas trans em todo o Brasil, o bloco voltou atrás da decisão. Mas, mesmo assim, o MP vai continuar “investigando possíveis práticas discriminatórias ou transfóbicas”.
Para a presidenta da Antra, Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Bruna Benevides, a medida viola diversas normas, incluindo a constituição brasileira e acordos internacionais, além de promover a segregação.
“Está se tentando genitalizar a existência de gênero masculino e feminino. O que isso quer dizer? Que eles só estão reconhecendo como homens aqueles que têm falo. Quando o bloco tenta dizer que homens trans não são homens, o bloco está reforçando um apartheid de gênero que vai colocar pessoas cis de um lado e pessoas trans do outro. E não reconhecendo inclusive que homens trans são homens. Vejam bem, tradições religiosas não podem ser usadas para justificar preconceito, segregação e discriminação.”
Nos últimos dias, o Afoxé Filhos de Gandhy emitiu um comunicado citando o artigo 5º do estatuto social do bloco, dizendo que “só poderão ingressar na associação pessoas do sexo masculino cisgênero. Por isso, a venda do passaporte será apenas para esse público".
O bloco tem 76 anos de existência e, tradicionalmente, só homens desfilam. No entanto, os homens trans – que estavam proibidos de participar - são pessoas que nasceram com o corpo atribuído ao sexo feminino, e que se reconhecem como homens.
Ao voltar atrás, o Afoxé Filhos de Gandhy disse em nota que “tradicionalmente, e de acordo com os preceitos religiosos que o regem desde o início”, o bloco “é formado exclusivamente por pessoas do sexo masculino”. Também informou ter retirado o termo “masculino cisgênero” (que significa homens que nasceram com o corpo atribuído ao sexo masculino) e adotado somente “sexo masculino” na ficha.