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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de 47 pomadas capilares, usadas para fixar ou modelar cabelos. Os cosméticos foram proibidos por não atenderem às normas de segurança exigidas pela agência.
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Essas pomadas foram registradas pelos fabricantes de forma simplificada, mas não atenderam às novas regras estabelecidas pela Anvisa em setembro de 2023. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 814/2023 estabelece normas para o registro e a notificação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, incluindo as pomadas para fixar ou modelar cabelos.Desde setembro de 2023, todas as novas pomadas capilares passaram a precisar de uma avaliação mais rigorosa pela agência. Antes, os fabricantes só precisavam notificar a Anvisa sobre o produto, sem uma análise detalhada. Agora, esse processo simplificado não é mais permitido para essa categoria.
A maioria dos itens proibidos descumpriu o artigo 5º da norma, que exigia que as empresas atualizassem os registros de produtos que haviam sido aprovados de forma simplificada antes de 15 de setembro de 2023. Elas tinham até 31 de dezembro de 2024 para apresentar informações essenciais, como a licença sanitária, a rotulagem correta e uma declaração de segurança assinada digitalmente.
Licença sanitária: um documento que comprova que o produto foi aprovado pelas autoridades de saúde ou, pelo menos, um comprovante de que a empresa pediu essa licença.
Rotulagem correta: a embalagem do produto precisa ter instruções claras sobre como usar, incluindo a quantidade certa e os avisos de segurança necessários.
Declaração de segurança: a empresa precisa enviar um documento, assinado digitalmente, garantindo que o produto é seguro para o uso.
Caso a empresa não seguisse essas exigências, o produto teria seu registro cancelado, conforme o artigo 6º da mesma norma. Ou seja, o produto não poderia mais ser vendido. A fabricação e venda de produtos que foram proibidos são consideradas infrações sanitárias. Isso pode levar a multas e outras penalidades, conforme a Lei nº 6.437/1977.
Confira a lista de produtos proibidos:Briefing Agência de Publicidade e Representações LtdaPomada Modeladora Efeito Seco Mr. Dan
B&M Indústria, Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda-MEPomada Capilar Efeito Cola Grecco MenPomada Modeladora Capilar 3 em 1 Grecco MenPomada Finalizadora Efeito Teia Elástica Grecco Men By Mié BarberPomada Finalizadora Waves Grecco 360WavesPomada Modeladora Matte Effect Toque Seco Grecco Men
Chams Indústria de Cosméticos Ltda. - MEPomada Fixadora Glue HairPomada Matte Maxi FarmaPomada Efeito Seco Hair OnForza Pomada Modeladora e Finalizadora Jan RosêPomada Líquida Grooming Tuning NohraanPomada Modeladora Matte L2KPomada MattePomada Téia Hair OnPomada Cera para Cabelo NohraanPomada Matte MasculinaPomada Efeito Água SaadaPomada Matte SaadaPomada Matte Uni CosmeticaPomada 6 CilindrosPomada FixadoraPomada Spider Web NohraanPomada Branca Modeladora DevonsPomada Speed EnvokePomada Efeito TeiaPomada Efeito Água (Ressonante)Pomada Modeladora Black Capitano
Agape Indústria e Comércio de Cosméticos LtdaPomada Modeladora Molding Premium - Scolari ProfissionalPomada Modeladora Matte Dartagnan
Antônio Moreira da Silva - MEPomada Capilar Modeladora Floraminas
Conceito A Indústria e Comércio de Cosméticos LtdaPomada Chappers Efeito Teia 130g
Alianza Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda EPPPomada Matte Fixação Alta Gambler
Aliyah Indústria Cosmética LtdaPomada Teia
B. F. Martins LtdaDon Alcides Freak Show Pomada para Cabelo Alta Fixação Efeito Matte
De Sirius Cosméticos Ltda - EPPPomada Fixadora Sculpt De Sírius
Bothânico Hair Cosmetic Natural Ltda MEPomada Capilar Nofrizz Bothânico Hair
Cosmaidi Indústria de Cosméticos Ltda MEPomada Modeladora para Cabelos Awatã Efeito Seco 120gr.
+ Briefing Agência de Publicidade e Representações LtdaPomada Modeladora Efeito Matte GlumPomada Cabelo e Barba Efeito Seco Guilherme Mallagutti
Ultran Cosmetica LtdaPomada Modeladora Rehidratt Mega Brilho 60gPomada Modeladora Capilar For Men Rehidratt 60 gPomada Modeladora Rehidratt Controle e Equilíbrio 60gPomada Modeladora Rehidratt Sérum Pro Repair 60g
Timage Indústria Comércio de Cosméticos Ltda - EPPPomada Modeladora - CoretoMatte Extreme - X-Way Professional
Trezzo Indústria e Comércio de Cosméticos LtdaPomada Fixadora Homens Vitiss
Agape Indústria e Comércio de Cosméticos LtdaExosso.Dermal Booster Fluid - La Cutanée
JPG - Produtos Funcionais e Nutricionais LtdaDermamelan Intimate Post-Peel Neutralizing SprayDermamelan Intimate GelDermamelan Intimate PeelingDermamelan Intimate Crystal Fiber MaskDermamelan Intimate MaskDermamelan Intimate Home Gel Cream
Dermavita Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos LtdaLoção Pontual Peles Oleosas Biomelan DermocosméticosRenove Stril Fenzi Skin Dermocosméticos
Wealth Indústria e Comércio de Cosmeceuticos e Nutraceuticos Ltda-EPPSabonete Líquido de Argila Branca - Argiloterapia - Bothanica MineralSabonete Líquido de Argila Preta - Argiloterapia - Bothanica Mineral
Rehair Indústria e Comércio de Cosméticos LtdaMáscara BTX Quiabo Tratamento Capilar - Youse Cosmetics
Em 2024, mais de 100 pomadas foram proibidas
Em fevereiro de 2024, a Anvisa anunciou a proibição de mais 109 pomadas capilares, totalizando 3.007 produtos desse tipo que tiveram a venda proibida no Brasil. Na época, a agência regulamentadora lançou um painel de consulta para facilitar a verificação de pomadas capilares autorizadas. A plataforma foi criada para ajudar os consumidores a identificar produtos seguros, especialmente com a proximidade do Carnaval.
O uso de produtos irregulares pode causar cegueira temporária (perda da visão por um período), ardência forte nos olhos, lacrimejamento excessivo, coceira, vermelhidão, inchaço nos olhos e dor de cabeça. Recomenda-se fazer um teste de alergia antes do uso, evitar o contato com os olhos e, em caso de acidente, lavar os olhos com água corrente por pelo menos 15 minutos.
Em dezembro de 2023, mais de 100 pessoas foram atendidas no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, com queimaduras nos olhos após o uso desses produtos. A Anvisa reforça a importância de utilizar apenas produtos regularizados e seguir as orientações de segurança.